Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.